Brazil Journal – 25/07/2023
A Prefeitura do Rio de Janeiro está licitando a gestão administrativa do Complexo Hospitalar Souza Aguiar — uma parceria público-privada que vai substituir centenas de contratos vigentes e dar mais agilidade às tomadas de decisão.
O leilão marca a primeira vez que um hospital do Rio adota esse modelo de administração, que já é usado por alguns hospitais em São Paulo e na Bahia e amplamente adotado em países como Inglaterra, Espanha, Portugal e Canadá.
Construído há 115 anos, o Souza Aguiar é um hospital icônico no Rio, com 519 leitos, mais de 60 UTIs e que atende toda a região central da cidade.
O complexo é composto pelo Hospital Souza Aguiar, a Maternidade Maria Amélia e o CER-Centro, um centro de emergências que hoje é o maior da América Latina, atendendo quase 8 mil pessoas por mês.
A PPP vai exigir da concessionária vencedora um capex de R$ 848 milhões (entre trocas de equipamentos e obras de renovação) e um opex anual de R$ 104 milhões.
Como contrapartida, a prefeitura está propondo pagar uma receita anual máxima de R$ 197 milhões pelo prazo de 30 anos.
Os envelopes das propostas serão entregues nesta quinta-feira, com o leilão marcado para 2 de agosto. Até agora, seis grupos demonstraram interesse pela PPP: um espanhol, um japonês e quatro brasileiros.
Após a entrega dos envelopes, a comissão de licitação vai avaliar se os interessados atendem requisitos mínimos como experiência no setor e perfil financeiro, antes de abrir os envelopes habilitados no dia do leilão.
Ganha a PPP quem oferecer o maior deságio em relação à receita máxima permitida.
Daniel Soranz, o Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, disse ao Brazil Journal que o modelo deve dar mais eficiência à gestão, já que a concessionária conseguirá operar o hospital com a agilidade da iniciativa privada.
Hoje, a Prefeitura tem que fiscalizar mais de 100 licitações para a administração do hospital: da manutenção predial à lavagem de roupa, da alimentação à hotelaria, do prontuário eletrônico ao almoxarifado.
“Com a PPP, vamos fiscalizar um só,” disse Soranz, adicionando que a PPP será seguida por outras quatro que devem passar a gestão administrativa de grandes hospitais do Rio para players privados. (A gestão da saúde em si continua com o Poder Público).
Além da prestação dos serviços, o contrato do Souza Aguiar inclui a troca de 100% dos equipamentos do hospital — como tomografia, raio x, computadores, cadeiras, impressoras, e instrumental cirúrgico — e algumas obras de renovação e manutenção do prédio.
O Souza Aguiar carece de obras relevantes que a Prefeitura não conseguiu executar nos últimos anos. Para fazer todas, serão necessários três anos de execução.
“Todas as obras já foram mapeadas e estruturadas, mas elas vão ter que ser feitas de forma faseada porque não podemos parar o complexo,” disse Soranz.
Segundo André Vasconcellos, o assessor especial da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos, a ideia é manter a mesma quantidade de leitos do hospital, mas a expectativa é que – com as reformas e troca dos equipamentos – a quantidade de consultas e exames aumente de forma significativa.
“Com o aumento da área construída, também vamos conseguir ter uma infraestrutura mais humanizada, com uma distância maior entre cada leito,” disse ele.
A expectativa é que as obras aumentem em mais de 40% a área construída do complexo, passando de 38 mil metros quadrados para 56 mil m², segundo ele. Além de verticalizar mais o hospital, o projeto prevê a construção de um edifício-garagem, que também será gerido pelo consórcio vencedor.
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