Futuro da Saúde – 28/03/2023
A pandemia trouxe holofotes para a importância dos profissionais da saúde para a sociedade. Isso estimulou que diversos deles se candidatassem para cargos legislativos federais, sendo que dentre diversas áreas, 36 médicos, 4 enfermeiros, 2 auxiliares de enfermagens e 2 fisioterapeutas foram eleitos. Um deles é Daniel Soranz, médico da família e comunidade com experiência na gestão pública no Estado do Rio de Janeiro. Ele conversou com exclusividade com Futuro da Saúde.
Deputado federal em seu 1º mandato, Soranz é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição pela qual se tornou doutor e mestre em Saúde Pública. No entanto, foi à frente da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, onde esteve em dois mandatos, que teve seu maior desafio: coordenar a capital fluminense contra a Covid-19.
Com o apoio do RenovaBR, movimento pela renovação política, e filiado ao Partido Social Democrático (PSD), Daniel foi eleito com 98.784 votos e afirma focar seu trabalho no Congresso em três pilares: quanto se gasta no SUS, onde o orçamento é investido e a reforma tributária, com o estímulo à taxação de cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados.
“Podemos implementar algumas mudanças na legislação para tornar o sistema de compra melhor no SUS e no sistema de saúde como um todo. Podemos também investir em transparência e leis que possam melhorar a transparência do sistema, por exemplo, como no caso dos 2,2 bilhões de reais perdidos do estoque do Ministério da Saúde nos últimos 4 anos. Incineraram medicamentos vencidos”, defende o deputado.
Leia abaixo os principais da conversa:
É o seu primeiro ano como deputado federal, depois de passagens como secretário de saúde do Rio de Janeiro. Como foi essa mudança do Executivo para o Legislativo?
Daniel Soranz – É muito importante essa experiência no Executivo para poder utilizar toda essa experiência no Legislativo Federal. Temos muitas oportunidades de resolver problemas do Poder Executivo e dos secretários municipais de saúde do Brasil todo.
Você é médico de família e tem formação em saúde pública, essa experiência ajuda na tomada de decisões?
Daniel Soranz – Sem dúvida. A Medicina de Família tem uma abordagem comunitária e social, sendo base de qualquer sistema de saúde do mundo. Sem dúvida nenhuma contribui muito para a atuação parlamentar porque permite ter uma visão mais ampla das comunidades e das dificuldades.
Acredita que sua atuação na pandemia de Covid-19 teve impacto na sua eleição?
Daniel Soranz – Sim. Todos os secretários municipais de saúde e o sistema de saúde foram vistos de maneira diferente por toda a população, puderam olhar com mais atenção ao SUS e às autoridades públicas. Certamente permitiu que as pessoas pudessem conhecer mais sobre o meu trabalho e atuação na saúde pública para a cidade e o estado do Rio.
Você tem trabalhado em quais projetos de lei? E qual a expectativa de tramitação?
Daniel Soranz – Atualmente estou trabalhando em um projeto de lei que permite que os governos possam comprar insumos para padronizar de maneira muito mais simplificada do que é hoje, em um grande modelo de pregão. Esse PL estima que a gente possa conseguir 7,7 bilhões de reais de economia nas compras públicas. Seria um modelo muito parecido que o Chile e outros países utilizam, em que você tem as empresas ofertando seus produtos em um único portal, utilizando todo o poder de compra do país para determinados insumos padronizados e estratégicos. A tramitação ainda deve seguir ao longo deste ano para que a gente possa estar no início do próximo ano já com ele aprovado.
Com a criação da Comissão Permanente da Saúde, as propostas legislativas da área devem ganhar mais celeridade?
Daniel Soranz – É uma nova comissão, com muita visibilidade e disputada na Câmara dos Deputados para ocupar um posto nela. Sem dúvida irá trazer à tona muitos problemas que a gente vive nos sistemas públicos e privados de saúde. É uma Comissão muito estratégica e foi uma grande iniciativa do presidente Arthur Lira criá-la. Com o tamanho do sistema e a capacidade de resolver problemas com leis e normas faz muita diferença ter uma comissão própria. Sou membro eleito com o apoio do meu partido, PSD.
Qual sua avaliação do Governo Federal neste ano?
Daniel Soranz – Ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de avaliação. A indicação da ministra foi muito positiva. A expectativa é que o Governo invista nas unidades federais, faça que de fato elas entreguem serviços à população, mas ainda não dá para ter uma avaliação neste momento.
Estamos vivendo ainda um clima de polarização política, onde pautas de determinados temas são consideradas de esquerda ou direita. É possível legislar pela saúde nesse ambiente?
Daniel Soranz – É claro que é possível, a saúde é um tema suprapartidário. É quase que absurdo a gente pensar que haveria deputados que tratariam o tema como uma questão ideológica ou partidária. A gente não pode deixar que isso aconteça. O clima da Comissão da Saúde é muito positivo, com membros que de fato querem ver o desenvolvimento do sistema de saúde, com objetivos comuns, com muito para avançar nessa criação de consensos. O grande desafio da Câmara dos Deputados nesta próxima legislatura é criar consensos para que nossa população possa viver mais e melhor. O Governo teve uma ótima iniciativa em escolher uma ministra da saúde pública, experiência e formação da área da saúde, além de já ter presidido a principal instituição de saúde no governo anterior, inclusive. A gente tem uma janela de oportunidades quase que única de poder criar consensos para que a gente possa avançar no SUS e na saúde suplementar. A Comissão da Saúde se fortaleceu muito, sendo uma comissão específica, e certamente irá entregar muitas reformas importantes nesse setor para a nossa sociedade.
A saúde tem enormes desafios, que vão desde a escassez de recursos a questões como o fortalecimento do SUS e a saúde suplementar. Qual o papel do legislativo em direcionar esses temas? Como priorizar?
Daniel Soranz – Temos um problema seríssimo de priorização sobre onde a gente vai gastar o dinheiro arrecadado. Essa é uma discussão importante, precisa ser feita e o debate é aqui no Legislativo. Há muitas potencialidades, mesmo com todos os problemas que podem ser apontados. Sistemas de saúde fortes que entreguem mais serviços e protejam a nossa população podem fazer a diferença na nossa sociedade, e não tenho dúvidas que a Câmara pode influenciar muito nisso, mesmo com um cenário adverso que às vezes parece acontecer.
Tivemos mais profissionais de saúde que entraram nessas eleições para o Congresso. Isso traz algum tipo de impacto, tanto no sentido de preparo como na priorização?
Daniel Soranz – A saúde já teve um protagonismo muito forte no Congresso Nacional e agora é a hora da retomada desse protagonismo, com um grupo de deputados que de fato defendem o orçamento da Saúde e pautas que façam a nossa sociedade viver mais e melhor.
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