O deputado federal Daniel Soranz (PSD-RJ) propôs, via emendamento à Medida Provisória 1164/2023 (Bolsa Família), dobrar o adicional do benefício para gestantes, de R$50 para R$100.
De acordo com o deputado, o aumento é urgente, uma vez que a razão da mortalidade materna no Brasil, que registra mortes relacionadas a complicações no parto, gravidez e puerpério, aumentou em 94% durante a pandemia de covid-19.
Para ser protocolada, a sugestão de aumento ainda deverá ser pautada formalmente no Plenário da Câmara dos Deputados – em data indefinida – e recolher a assinatura de 103 parlamentares.
Atualmente, o Programa Cheque Cesta Básica, do estado do Maranhão, já estipula o valor de R$100 para gestantes. O valor ainda é mínimo, considerando as necessidades específicas da gestante e os benefícios à saúde pública que o comparecimento às consultas de pré-natal traz.
Além do aumento do benefício para gestantes no Bolsa Família, Soranz também protocolou uma nova emenda, na mesma Medida Provisória, que inclui as nutrizes – mulheres que alimentam o lactante ao seio – entre as beneficiárias do Benefício Variável Familiar.
As nutrizes, como as gestantes, também requerem atenção especial – principalmente quanto ao aspecto nutricional – e devem contar com transferência de renda do Estado, desde que cumpram os demais requisitos.
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