O Globo – 05/10/2022
Prefeitura lança PPP para manutenção e ampliação do hospital; município continuará responsável pelas equipes de Saúde e atendimentos médicos
Em funcionamento desde 1907, o Hospital Souza Aguiar, maior emergência da cidade — são 75 mil atendimentos por ano — terá boa parte de sua gestão terceirizada por uma parceria público privada da prefeitura. O município abriu nesta terça-feira (04) uma consulta pública para uma PPP que prevê investimentos privados de R$ 746 milhões em 32 anos. Mas boa parte dessa despesa deverá se concentrar, nos próximos três anos, em obras de ampliação, manutenção e modernização de equipamentos no complexo, que inclui ainda a Coordenação de Emergência do Centro e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, instaladas em anexos. Com as intervenções, a área total do complexo passará de 36,3 mil para 48, 3 mil metros quadrados.
A previsão é que a consulta pública termine no início de novembro. Sugestões podem ser incorporadas ao edital de concessão e a licitação deve ser realizada ainda este ano. Uma das exigências para participar do certame é comprovar experiência na gestão de unidades hospitalares de grande porte. Pelo modelo, a Secretaria municipal de Saúde se concentrará na atividade fim na rotina de cuidar do complexo que tem 593 leitos: a aquisição de medicamentos, políticas de saúde e de escalas de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área — sejam eles servidores ou vinculados à Organizações Sociais.
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Outros serviços de apoio, prestados hoje por mais de cem contratos com prestadores, incluindo de maqueiros, segurança, limpeza e de manutenção de máquinas e equipamentos, também seriam assumidos pelo investidor privado. A previsão é que a escolha do operador ocorra até o fim do ano. O conceito prevê a distribuição dos serviços em duas partes: de ‘’bata branca’’ (de responsabilidade da prefeitura, das atividades da Saúde) e bata cinza (os investimentos a cargo da empresa terceirizada).
— O edital propõe pagar cerca de R$ 160 milhões por ano à concessionária. Ganha a empresa que oferecer o maior desconto sobre o preço-base. Se a prefeitura arcasse com esses mesmos investimentos, os gastos chegariam a R$ 180 milhões por ano. E com uma diferença: a vencedora fará parte dos investimentos para modernizar o complexo nos próximos três anos. O retorno do investidor viria ao longo dos anos, pelo prazo de duração do contrato — explicou o presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCpar), Gustavo Guerrante.
Reforma e ampliação
A PPP prevê uma série de obras no complexo hospitalar. O primeiro andar do Souza Aguiar será reformado e ampliado, para abrigar uma nova Coordenação de Emergência com acesso pela Rua Frei Caneca, onde são realizados os primeiros atendimentos. Também será erguido prédio apenas para armazenar fazer a gestão do lixo hospitalar. A área de garagem será ampliada e a receita do estacionamento poderá servir de receita acessória para a concessionária. Outra possível fonte de receitas será explorar serviços de restaurantes e quiosques.
— A gente estuda expandir esse modelo para outras unidades de Saúde. A vantagem do Souza Aguiar é termos escala para executar por intermédio de uma PPP— acrescentou Guerrante.
Na lista de intervenções prioritárias estão a substituição dos elevadores. O prédio principal do hospital ganhará pelo menos mais quatro unidades. Parte da energia consumida pela unidade será captada por painéis de energia solar, que também serão fornecidos pela parceira privada.
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— Esse modelo, com algumas diferenças, já foi adotado em outros estados. O primeiro caso foi na Bahia em 2010, onde toda a gestão, inclusive de pessoal da Saúde ficou com o parceiro privado. Nós optamos por manter a gestão da política de saúde com a prefeitura— diz Lucas Costa, diretor de Estruturação de Parcerias da CCpar.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado, avalia que a parceria pode ajudar a melhorar a qualidade dos serviços prestados na unidade.
A licitação está aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma isolada ou reunidas em consórcios. A chamada qualificação técnica prevê que só empresas que já administraram hospitais com no mínimo 250 leitos, sendo 40 leitos de UTI, com serviço de urgência ou emergência poderão disputar o contrato Também devem comprovar que já cuidaram de espaços em que foram realizadas por ano as seguintes quantidades de procedimentos: 120 em neurocirurgia, 480 em ortopedia e 3,6 mil cirurgias.
Investimentos previstos:
Área total das unidades hoje: 36,359 mil metros quadrados
Área total a ampliar: 11, 838 mil metros quadrados
Total geral: 48,3 mil metros quadrados
Algumas Intervenções:
—Todas as áreas do Souza Aguiar e da maternidade terão reformas nas instalações, hidráulicas e climatização. Nas áreas que passaram por reformas recentes, todas as melhorias terão que ser revisadas.
— Todas as unidades de internação da pediatria do Souza Aguiar serão reformadas para a distribuição dos leitos em quartos de 2 leitos e isolamentos individuais.
— Ampliação da área para procedimento de hemodiálise do Souza Aguiar.
— Nova Coordenação Regional de Emergência terá: três consultórios de triagem , dois consultórios de pediatria, dois consultórios de clínica médica entre outros serviços. Serão instalados 38 leitos os quais oito para os atendimentos de maior gravidade (sala vermelha).
— Reforma da subestação de energia que atende ao complexo.
— Novos elevadores e substituição de equipamentos mais antigos por mais modernos no Souza Aguiar.
— Todas as enfermarias do Souza Aguiar serão reformadas para a distribuição dos leitos em quartos de 2 leitos e isolamentos individuais. Melhorias ocorrerão em quatro andares, totalizando 216 leitos.
— Em lugar do lixo infectado ser coletado, a concessionária deve definir áreas para compactar e esterilizar os resíduos em autoclaves.
— Construção de edifício-garagem, para 252 vagas para carros, 34 de motos e bicicletário com capacidade para 100 unidades.
— Novo data-center com entradas especificas de telefonia, link de internet e rack específico para equipamentos de terceiros, totalmente isolados dos demais equipamentos.
— Implantação de novo sistema informatizado de agendamento de exames e consultas.
Serviços de rotina que ficarão com a concessionária:
— Controle de acesso.
— Coleta de resíduos.
— Hotelaria (fornecimento de roupas, lençóis, sabonetes etc).
— Gestão do necrotério.
— Gestão do faturamento de procedimentos médicos e exames.
— Manutenção predial com equipes de engenharia, eletecistas, mecânicos de ar-condicionado entre outros.
— Esterilização de equipamentos.
— Lavanderia.
O Hospital Souza Aguiar em números (por ano)
—9,4 mil internações.
—75 mil atendimentos de emergência.
— 18 mil tomografias.
— 59,2 mil exames de raios X.
—454 mil exames.
Leia a matéria na íntegra: Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
